➡️A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 21/2026, que determina que todas as escolas da rede municipal passem a contar, obrigatoriamente, com pelo menos uma cadeira de rodas e uma maca em suas dependências. A votação ocorreu no dia 4 de fevereiro, durante sessão no plenário da Casa Vidal de Negreiros.
A proposta é de autoria do vereador Charles Motorista e tem como objetivo reforçar a segurança e garantir atendimento imediato em casos de emergência dentro das unidades de ensino.
PREVENÇÃO E ATENDIMENTO IMEDIATO
De acordo com o parlamentar, o projeto busca assegurar que escolas estejam preparadas para lidar com situações como mal-estares súbitos, acidentes ou qualquer ocorrência que exija o deslocamento seguro de alunos, professores ou funcionários.
“Isso é cuidado. Isso é respeito. Prevenir é agir”, destacou o vereador em publicação nas redes sociais, ao defender a importância de uma educação mais humana e inclusiva.
A iniciativa também recebeu apoio de outros parlamentares da Casa. O assessor do vereador Charles Motorista, Joaquim Carneiro, ressaltou que a aprovação unânime demonstra sensibilidade do Legislativo às demandas das comunidades escolares. Segundo ele, a medida fortalece a capacidade de resposta da rede municipal diante de possíveis incidentes.
PRÓXIMOS PASSOS
Com a aprovação em primeira discussão, o PL nº 21/2026 seguirá para segunda votação no plenário. Caso seja novamente aprovado, o texto será encaminhado ao prefeito para sanção. Após a sanção, a medida passará a valer como lei municipal.
A proposta estabelece que todas as unidades da rede municipal de ensino de Jaboatão dos Guararapes deverão manter os equipamentos disponíveis e em condições adequadas de uso, ampliando a estrutura de suporte básico à saúde no ambiente escolar.
Da redação JABOATÃO AQUI NOTÍCIAS