O Dia do Servidor Público (28) será antecipado para 27 (segunda), mas só vale para servidores federais e depende de adesão local. O Dia do Professor (15) é feriado escolar facultativo. Há feriados estaduais/municipais, como em Porto Velho (02), Roraima (05) e Goiânia (24). Quem trabalha no domingo de feriado pode ter folga extra ou pagamento em dobro, exceto no 12×36.
➡️O mês de outubro chega sem muitas chances para emendar feriados. O único feriado nacional do período, Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, cairá em um domingo, o que não garante folga extra para a maioria dos trabalhadores.
Além disso, o Dia do Servidor Público (28 de outubro) será antecipado para o dia 27 (segunda-feira), mas a medida vale apenas para servidores federais e dependerá da adesão de estados e municípios. O descanso não é obrigatório e pode ter exceções em áreas de serviços essenciais.
Outro destaque do mês é o Dia do Professor (15 de outubro), considerado feriado escolar facultativo, aplicado apenas às instituições de ensino.
TRABALHO NO DOMINGO
De acordo com especialistas em direito trabalhista, quem não trabalha normalmente aos domingos não tem direito a compensação quando o feriado cai nesse dia.
Já os profissionais que atuam em regime de plantão ou escala podem receber folga em outro dia ou pagamento em dobro pelas horas trabalhadas, conforme a CLT e a Súmula 146 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
No caso de empregados no regime 12×36, não há remuneração extra, pois a jornada já prevê compensação.
FERIADOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
Apesar da escassez no calendário nacional, algumas localidades terão celebrações próprias em outubro:
2 de outubro – Criação de Porto Velho (RO)
3 de outubro – Dia dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú (RN)
5 de outubro – Aniversário de Roraima e Dia de São Benedito em Biritiba Mirim (SP)
11 de outubro – Criação de Mato Grosso do Sul
19 de outubro – Dia do Piauí
21 de outubro – Dia do Comerciário (RJ)
24 de outubro – Aniversário de Goiânia (GO) e elevação de Manaus (AM) à categoria de cidade
20 de outubro (3ª segunda-feira de outubro) – data adotada como feriado em alguns estados e cidades, como no Rio de Janeiro e em Recife, onde o comércio costuma fechar ou funcionar em horários reduzidos.
Da redação JABOATÃO AQUI NOTÍCIAS