➡️A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra integrantes do Alto Comando do Exército.
A decisão ocorreu durante o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusava o religioso pelos crimes de calúnia e injúria. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento integral da denúncia.
DIVERGÊNCIA SOBRE CALÚNIA
Durante a análise do caso, o ministro Cristiano Zanin abriu divergência e defendeu o recebimento parcial da denúncia. Segundo ele, as declarações feitas por Malafaia foram consideradas ofensivas e configuram injúria, mas não atendem aos requisitos legais para caracterizar o crime de calúnia.
Zanin argumentou que a acusação de calúnia exige a atribuição falsa de um crime a uma pessoa específica, o que, segundo sua avaliação, não ocorreu. Para o ministro, as declarações tiveram caráter genérico e não indicaram um fato determinado que pudesse ser enquadrado como crime.
A ministra Cármen Lúcia acompanhou integralmente o entendimento apresentado por Zanin.
RESULTADO DO JULGAMENTO
Com isso, a Primeira Turma chegou a um consenso para tornar o pastor réu pelo crime de injúria. Já em relação à acusação de calúnia, houve empate na votação.
De acordo com o Regimento Interno do STF, em caso de empate, prevalece a decisão mais favorável ao acusado. Dessa forma, a acusação de calúnia foi descartada, e Malafaia responderá apenas pelo crime de injúria.
DECLARAÇÕES MOTIVARAM A DENÚNCIA
A denúncia da PGR tem como base declarações feitas por Malafaia durante um ato realizado na Avenida Paulista, em abril de 2025. Na ocasião, o pastor criticou a atuação de militares e afirmou que generais de quatro estrelas seriam “uma cambada de frouxos” e “covardes”, além de classificá-los como “omissos”.
O caso agora seguirá para as próximas etapas do processo judicial no Supremo Tribunal Federal.
Da redação JABOATÃO AQUI NOTÍCIAS