➡️ O Procon do município de Jaboatão dos Guararapes está tomando medidas firmes para proteger os consumidores dos potenciais danos à saúde associados ao uso do cigarro eletrônico. Esta semana, o órgão irá publicar uma portaria que reforça a proibição da comercialização e do uso do cigarro eletrônico em estabelecimentos comerciais da região.
Fundamentada no Código de Defesa do Consumidor e nas diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a medida visa garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos. Com isso, bares, restaurantes, choperias, cafeterias e demais estabelecimentos comerciais ficam proibidos de comercializar o cigarro eletrônico, além de serem obrigados a coibir o seu uso dentro de suas instalações.
O Procon também irá intensificar as fiscalizações para garantir o cumprimento rigoroso dessa proibição. Além disso, a portaria exige que os proprietários fixem cartazes informativos em locais visíveis, alertando sobre a proibição do cigarro eletrônico. Essa iniciativa visa informar os consumidores e garantir o cumprimento da legislação vigente.
✅Créditos:
Por Wanderson Silva para redação do SISTEMA AQUI NOTÍCIAS
Com informações: PMJG