Trabalhadores brasileiros com carteira assinada devem receber a primeira parcela do 13º salário até esta sexta-feira (29). Já a segunda parcela começará a ser paga em 1º de dezembro, com prazo máximo até 20 de dezembro, conforme estipulado pela legislação trabalhista.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o benefício deve injetar aproximadamente R$ 321,4 bilhões na economia em 2024. O valor médio estimado por trabalhador é de R$ 3.096,78.
QUEM TEM DIREITO AO 13º?
O direito ao 13º salário é garantido pela Lei 4.090 de 1962 para trabalhadores com carteira assinada que tenham atuado ao menos 15 dias no ano. O benefício também contempla trabalhadores afastados por licença-maternidade, doenças ou acidentes, além de aposentados e pensionistas do INSS. No caso destes últimos, as parcelas já foram pagas entre abril e junho deste ano.
COMO É FEITO O CÁLCULO?
O 13º salário é calculado de forma proporcional aos meses trabalhados no ano. Quem não completou os 12 meses de trabalho na mesma empresa recebe 1/12 do salário por mês trabalhado ou fração superior a 15 dias. No entanto, faltas não justificadas podem levar ao desconto de um mês no cálculo total.
O pagamento do 13º é considerado um estímulo econômico importante no país, movimentando o comércio e outros setores na reta final do ano.
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Por Wanderson Silva para a redação do SISTEMA AQUI NOTÍCIAS
Com informações: Agência Brasil