➡️ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (24) a concessão de prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida terá duração de 90 dias e começa a valer a partir do momento em que Bolsonaro receber alta hospitalar.
A decisão atende a um pedido da defesa do ex-presidente, que já havia feito solicitações semelhantes anteriormente, todas negadas desde novembro do ano passado. Desta vez, o ministro acatou o pleito após nova análise das condições de saúde apresentadas.
PARECER DA PGR INFLUENCIOU DECISÃO
Na segunda-feira (23), a Procuradoria-Geral da República se manifestou favorável à transferência de Bolsonaro para o regime domiciliar. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que laudos médicos indicam a necessidade de acompanhamento constante, o que poderia ser melhor realizado no ambiente familiar.
INTERNAÇÃO E QUADRO DE SAÚDE
O ex-presidente está internado desde o dia 13 de março no Hospital DF Star, em Brasília, após ser diagnosticado com broncopneumonia. A decisão de Moraes foi proferida pouco mais de uma semana após a internação.
HISTÓRICO DE MEDIDAS JUDICIAIS
Com a nova decisão, Bolsonaro retorna ao regime de prisão domiciliar após cerca de quatro meses. Em 4 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes já havia determinado a medida após o ex-presidente descumprir cautelares impostas pelo STF.
Posteriormente, em 22 de novembro, Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal do Brasil, após violar as regras do monitoramento por tornozeleira eletrônica. Na ocasião, foi determinada sua transferência para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
CONTEXTO DA DECISÃO
A decisão ocorre em meio a um cenário de tensão envolvendo o STF e desdobramentos de investigações recentes, incluindo questões relacionadas ao chamado “caso Banco Master”, que tem ampliado o desgaste institucional.
A defesa de Jair Bolsonaro ainda não informou detalhes sobre o cumprimento da medida, que deverá seguir regras específicas estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal.
Da redação JABOATÃO AQUI NOTÍCIAS