A implantação será gradual, com cronograma a ser divulgado. A nova Carteira de Identidade Nacional será usada na identificação. Idosos acima de 80 anos e pessoas com dificuldade de locomoção poderão ser dispensados. A medida visa aumentar a segurança e evitar fraudes.
➡️O Governo Federal anunciou, nesta semana, que a utilização de biometria será obrigatória para a concessão, renovação e manutenção de benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida foi oficializada por meio de um decreto publicado na quarta-feira, 23 de julho, como parte da regulamentação da Lei 15.077/2024.
Segundo o governo, a implantação será gradual. Beneficiários que estão solicitando ou renovando o Bolsa Família já precisarão apresentar a biometria. Aqueles que já recebem os benefícios terão um prazo estendido para se adequar, com previsão de cronograma detalhado a ser divulgado em breve pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que possui dados biométricos, será o principal documento utilizado para essa finalidade. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos do Bolsa Família, já utiliza biometria em aproximadamente 90% dos atendimentos, o que deve facilitar a transição para o novo sistema.
Ainda conforme o decreto, haverá exceções para pessoas com dificuldade de locomoção e idosos com mais de 80 anos, que poderão ser dispensados da coleta biométrica.
O objetivo da medida é aumentar a segurança e reduzir fraudes no sistema de benefícios sociais. O governo orienta que os beneficiários fiquem atentos aos canais oficiais para acompanhar o cronograma de exigência da biometria e saber como realizar a atualização cadastral.
Da redação JABOATÃO AQUI NOTÍCIAS