➡️O Governo Federal deu mais um passo para a concessão de aeroportos regionais à iniciativa privada. Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (3), incluiu 13 aeroportos brasileiros no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Pernambuco foi o estado com o maior número de terminais contemplados. Três aeroportos do interior estão na lista: o Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú; o Aeroporto de Garanhuns, no Agreste; e o Aeroporto de Araripina, no Sertão do Araripe.
A medida abre caminho para a formalização das concessões e para que os terminais sejam administrados pela iniciativa privada, dentro do programa federal AmpliAR, coordenado pelo Ministério de Portos e Aeroportos.
PERNAMBUCO TERÁ R$ 82,2 MILHÕES EM INVESTIMENTOS
Os três aeroportos pernambucanos deverão receber, juntos, R$ 82,2 milhões em investimentos para modernização da infraestrutura.
Em Serra Talhada, estão previstos R$ 40,5 milhões. O objetivo é melhorar a estrutura do aeroporto e permitir o recebimento de aeronaves de maior porte, ampliando a capacidade de atendimento do Sertão do Pajeú e de municípios vizinhos.
Já em Garanhuns, o investimento previsto é de R$ 22,1 milhões. As intervenções deverão melhorar a estrutura do terminal e ampliar a capacidade de atendimento do Agreste pernambucano.
Em Araripina, serão destinados R$ 19,6 milhões. A expectativa é fortalecer a ligação aérea de uma região importante para a economia do estado, especialmente por causa do Polo Gesseiro do Araripe, além dos setores de saúde, educação e comércio.
COMO FUNCIONARÁ A CONCESSÃO?
De acordo com o decreto, cada aeroporto deverá ser incluído individualmente em contratos de concessão. A seleção das empresas será realizada por meio de um processo competitivo simplificado dentro do programa AmpliAR.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ficará responsável pelos procedimentos relacionados à incorporação dos terminais aos contratos.
A inclusão no programa não significa apenas uma mudança administrativa. A proposta é atrair investimentos privados para melhorar pistas, pátios, terminais de passageiros e outros equipamentos necessários ao funcionamento dos aeroportos.
EXPECTATIVA É DE MAIS VOOS PARA O INTERIOR
A expectativa do Governo Federal é que a modernização dos aeroportos contribua para ampliar a conectividade aérea no interior do país.
Com estruturas melhores, os terminais poderão receber aeronaves maiores e oferecer condições para a expansão de voos comerciais, facilitando o deslocamento de passageiros, empresários e turistas.
Para Pernambuco, a medida pode representar um avanço importante para o desenvolvimento econômico do Agreste e do Sertão, regiões que concentram atividades comerciais, industriais, turísticas e de prestação de serviços.
O pacote também faz parte de uma iniciativa maior do Governo Federal, que pretende ampliar os investimentos privados e modernizar aeroportos regionais em diferentes estados brasileiros.
OUTROS ESTADOS TAMBÉM FORAM CONTEMPLADOS
Além de Pernambuco, os 13 aeroportos incluídos no decreto estão distribuídos por outros estados: Bahia, Piauí, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins, Rondônia e Ceará.
No total, nove dos 13 terminais ficam na Região Nordeste.
A iniciativa representa mais uma etapa do programa de concessões aeroportuárias do Governo Federal, que busca melhorar a infraestrutura e ampliar as opções de transporte aéreo fora das grandes capitais.
Da redação JABOATÃO AQUI NOTÍCIAS