➡️A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) manifestou preocupação com os possíveis impactos econômicos da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salários.
A proposta foi aprovada pelo Senado Federal na noite desta quarta-feira (14) e agora segue para as próximas etapas do processo legislativo.
ECONOMIA
Por meio de uma manifestação publicada nas redes sociais nesta quinta-feira (15), a FIEPE afirmou que a mudança poderá aumentar os custos operacionais das empresas industriais em Pernambuco.
De acordo com a entidade, a redução da jornada sem diminuição dos salários, somada ao fim da escala 6×1, pode exigir novas contratações, pagamento de horas extras ou reorganização das jornadas de trabalho.
A federação avalia que parte desses custos poderá ser repassada aos preços dos produtos e serviços, provocando impactos para os consumidores pernambucanos.
IMPACTO NOS EMPREGOS
A FIEPE informou que, em conjunto com a Fecomércio-PE e a Fetracan, já havia apresentado estudos sobre os possíveis efeitos da mudança no mercado de trabalho estadual.
Uma das projeções aponta aumento de aproximadamente 10% nos custos das empresas de Pernambuco.
Em um cenário no qual as empresas precisem pagar horas extras pelo trabalho no sexto dia, a estimativa apresentada chega a uma possível perda de até 71.308 postos de trabalho, o equivalente a cerca de 5,7% dos empregos formais do estado.
Mesmo em um cenário considerado mais conservador, a projeção indica uma redução próxima de 50 mil empregos.
IMPACTO NACIONAL
Em âmbito nacional, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) também alerta para o aumento dos custos de produção. Segundo a entidade, a mudança poderia representar um impacto de até R$ 267,2 bilhões para as empresas brasileiras.
A estimativa da CNI também aponta para um possível aumento médio de 6,2% nos preços pagos pelos consumidores.
MUDANÇA SERÁ GRADUAL
A proposta prevê uma implantação gradual das novas regras de jornada.
Nos primeiros 60 dias após a promulgação, seriam mantidas as regras atuais, com jornada de até 44 horas semanais e possibilidade de escala 6×1.
Após esse período, a jornada máxima passaria para 42 horas semanais, com escala 5×2 e dois dias de descanso remunerado.
A previsão é que, 14 meses após a promulgação, a jornada máxima seja reduzida para 40 horas semanais.
DEBATE
A aprovação da proposta provocou reações diferentes entre trabalhadores e representantes do setor produtivo.
Enquanto trabalhadores e entidades sindicais defendem a redução da jornada como uma forma de ampliar o tempo de descanso e melhorar a qualidade de vida, entidades empresariais alertam para os possíveis efeitos sobre os custos, preços e geração de empregos.
A FIEPE afirmou que continuará acompanhando os desdobramentos da proposta e defende a realização de ajustes que possam reduzir eventuais impactos negativos sobre as empresas, os empregos e a economia de Pernambuco.
Da redação JABOATÃO AQUI NOTÍCIAS