➡️Cerca de 70 mães de crianças com deficiência e neurodivergentes matriculadas na rede municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes realizaram, na manhã desta segunda-feira (23), um protesto em frente à Secretaria Municipal de Educação, no bairro de Prazeres. O grupo cobrou a convocação imediata de profissionais de apoio escolar, alegando que a ausência desses trabalhadores tem prejudicado diretamente mais de 100 estudantes.
Com cartazes e palavras de ordem como “Inclusão é direito, não é favor. Educação inclusiva já”, as manifestantes denunciaram dificuldades enfrentadas pelas crianças no ambiente escolar, especialmente pela falta de acompanhamento individualizado.
DENÚNCIA É PROTOCOLADA E MPPE DEVE SER ACIONADO
Durante o ato, foi protocolado um ofício com denúncia coletiva contendo informações sobre alunos e escolas afetadas, além de solicitação formal de providências e apresentação de um cronograma para regularização da situação. As mães informaram ainda que pretendem acionar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para acompanhar o caso e fiscalizar o cumprimento do direito à educação inclusiva.
A mobilização contou com o apoio de representantes do Conselho Tutelar, do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE (Sinproja) e de candidatos aprovados em concurso público.
A diretora para Assuntos Jurídicos do Sinproja, Mariana Maciel, destacou que garantir matrícula não é suficiente se não houver estrutura adequada para assegurar permanência e aprendizado. Segundo ela, é necessário garantir condições reais para que estudantes com deficiência permaneçam nas salas de aula com qualidade.
As manifestantes foram recebidas pela secretária de Educação, Michely Almeida; pela secretária de Assistência Social e Cidadania, Mila Aguiar; e pelo secretário executivo de Articulação Política, Siniel Costa de Lima.
De acordo com a organizadora do ato, Ana Keite Ramos, as reivindicações foram oficialmente registradas e a gestão municipal se comprometeu a apresentar resposta em até 15 dias. Ela informou ainda que 31 profissionais já nomeados no concurso público devem começar a atuar na rede a partir do dia 2 de março. Contudo, segundo relato das mães, a própria gestão reconheceu que o número é insuficiente diante da demanda atual.
SECRETARIA APRESENTA DADOS DA REDE
Em nota e durante reunião com o grupo, a secretária Michely Almeida informou que a rede municipal contabiliza atualmente 2.154 estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, atendidos por 650 profissionais de apoio escolar.
Segundo a gestora, a concessão de apoio individualizado segue regulamentação federal e depende de avaliação pedagógica. Ela explicou que estudantes veteranos que já possuem acompanhamento continuam sendo atendidos automaticamente.
No caso dos alunos novatos matriculados neste ano com laudo médico, a definição do tipo de apoio ocorre após avaliação em sala de aula. De acordo com Michely, o laudo não detalha a modalidade de suporte necessária, sendo preciso observar o estudante no ambiente escolar para identificar a demanda específica. A secretaria afirmou que o processo está sendo realizado com celeridade.
A secretária também ressaltou a importância de que os alunos mantenham frequência às aulas para que a avaliação pedagógica possa ser concluída de forma adequada.
CONCURSO PÚBLICO E CONVOCAÇÕES
A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes iniciou, em fevereiro de 2025, a convocação de aprovados no concurso público realizado em 2024, que ofertou 640 vagas para o cargo de Auxiliar Educacional – Auxiliar de Apoio Pedagógico, conforme o Edital nº 03/2024.
Em quase dois anos de vigência do certame, 111 candidatos foram convocados. Desses, 31 já nomeados devem iniciar as atividades na rede municipal a partir de março. Segundo a administração municipal, até o momento não há previsão para novas convocações.
O caso segue sendo acompanhado pelas famílias e por entidades representativas, que aguardam um posicionamento oficial da gestão dentro do prazo informado.
Da redação JABOATÃO AQUI NOTÍCIAS
Com informações: JC-ONLINE