➡️O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento nesta terça-feira (10) à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da investigação sobre uma suposta trama golpista ocorrida em 2022. O interrogatório ocorreu na condição de réu, mas sem previsão de condenação ou desfecho imediato do caso, uma vez que a sessão não se tratou de um julgamento.
Durante o depoimento, Bolsonaro esteve frente a frente com o ministro Alexandre de Moraes, seu conhecido desafeto e relator do processo. Apesar da tensão política e jurídica envolvida, não há expectativa de que o ex-presidente seja preso neste momento.
Segundo a legislação, uma prisão preventiva só pode ser decretada se houver indícios concretos de crime e justificativa legal, como risco à ordem pública ou à condução do processo. Até o momento, não há elementos que sustentem tal medida, e o interrogatório desta terça-feira não alterou o status de liberdade do ex-presidente.
Ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) possa, em tese, solicitar a prisão preventiva a qualquer momento do processo, essa possibilidade é considerada remota no atual estágio da investigação, pois o depoimento não configurou circunstâncias excepcionais que justifiquem uma detenção cautelar.
O caso segue sob análise do STF, e novas etapas do processo dependerão do avanço das investigações e da avaliação dos elementos apresentados.
📝 Da redação do SISTEMA AQUI NOTÍCIAS