➡️ O Banco Central anunciou novas medidas para reforçar a segurança do Pix, determinando que bancos e instituições financeiras verifiquem se os nomes vinculados às chaves Pix estão em conformidade com a Receita Federal. A partir de agora, qualquer operação envolvendo uma chave Pix, como registro e alteração, exigirá essa verificação obrigatória.
Chaves associadas a CPFs e CNPJs com situação irregular, como falecidos ou cancelados, serão removidas do sistema. No entanto, o BC esclareceu que essa ação tem o objetivo exclusivo de combater fraudes e não afetará usuários com problemas fiscais.
O Banco Central definiu quatro situações em que chaves Pix não poderão mais ser usadas: problemas cadastrais, cancelamento por duplicidade ou decisão judicial, fraude na inscrição e falecimento do titular. Além disso, a autarquia vai monitorar as instituições e poderá aplicar penalidades para aqueles que não seguirem as regras.
Entre outras mudanças, o BC proibiu a alteração de dados em chaves Pix aleatórias e a transferência de titularidade de chaves vinculadas a e-mails, permitindo essa mudança apenas para números de celular. Também foi liberada a devolução de valores em dispositivos não cadastrados.
Atualmente, apenas 8% das chaves Pix apresentam algum problema, sendo a maioria erros de grafia. No caso de pessoas físicas, 99% das mais de 796 milhões de chaves estão regulares, enquanto, entre empresas, 95% das 40 milhões de chaves estão em conformidade com as normas.
✅Créditos:
Da redação do SISTEMA AQUI NOTÍCIAS