A medida será implantada de forma gradual e também alcançará clientes antigos, que terão até janeiro de 2029 para regularizar o cadastro. O procedimento poderá ser feito pelos aplicativos, sites ou lojas das operadoras. Quem não cumprir as exigências dentro do prazo poderá ter a linha suspensa e posteriormente cancelada.
➡️A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou uma nova regra que vai exigir a biometria facial dos usuários de telefonia móvel em todo o Brasil. A medida começa a ser implementada em 2027 e tem como principal objetivo dificultar fraudes, golpes e o uso de linhas telefônicas cadastradas em nome de outras pessoas.
Na prática, os consumidores precisarão confirmar sua identidade por meio do reconhecimento facial em diferentes situações, como na contratação de uma nova linha, troca de chip, portabilidade do número e alterações cadastrais ou contratuais.
O procedimento contará com uma tecnologia chamada prova de vida, que verifica se a pessoa está realmente presente durante a identificação. Dessa forma, o sistema pretende impedir tentativas de fraude utilizando fotografias ou vídeos de terceiros.
A validação poderá ser realizada tanto nas lojas das operadoras quanto pelos sites e aplicativos, sem a necessidade de o consumidor comparecer presencialmente. Caso não seja possível fazer o reconhecimento facial, deverão ser oferecidas outras formas de confirmar a identidade do titular.
PRAZOS PARA A NOVA REGRA
A implementação será gradual, seguindo o seguinte calendário:
– 30 de setembro de 2027: prazo para novas contas pré-pagas.
– 31 de dezembro de 2027: prazo para novas ativações de linhas pós-pagas.
– 31 de dezembro de 2027: prazo para portabilidade de números.
– 31 de dezembro de 2027: prazo para troca de chip.
– 31 de dezembro de 2027: prazo para alterações cadastrais e contratuais.
– Janeiro de 2029: prazo para regularização das linhas antigas que ainda não tiverem biometria cadastrada.
QUEM NÃO FIZER O CADASTRO PODERÁ PERDER A LINHA
Quem já possui um número de celular não precisará realizar o procedimento imediatamente. As linhas antigas terão até janeiro de 2029 para se adequar à nova exigência.
No entanto, a Anatel alerta que os números que não forem regularizados dentro do prazo poderão ser suspensos e, posteriormente, cancelados.
MEDIDA QUER DIFICULTAR GOLPES
A iniciativa busca aumentar a segurança dos serviços de telefonia, já que números de celular são frequentemente utilizados em golpes financeiros, clonagem de contas e fraudes envolvendo aplicativos bancários.
Com a identificação facial obrigatória, a expectativa é dificultar a abertura de linhas utilizando dados de terceiros e reduzir o uso de números telefônicos para atividades criminosas.
A orientação é que os consumidores fiquem atentos aos comunicados das operadoras para acompanhar a implementação da nova regra e evitar problemas com suas linhas telefônicas.
Da redação JABOATÃO AQUI NOTÍCIAS