➡️A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, em reuniões extraordinárias realizadas nesta semana, dois projetos de lei encaminhados pelo Governo de Pernambuco com o objetivo de minimizar os impactos causados pelas fortes chuvas que atingiram diversas cidades do estado nos últimos dias.
As propostas garantem apoio financeiro às famílias atingidas e benefícios voltados para pequenos empreendedores e moradores de áreas afetadas pela situação de emergência.
AUXÍLIO DE R$ 1.500 PARA FAMÍLIAS DESABRIGADAS
Um dos projetos aprovados autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 120 milhões para o pagamento de um auxílio emergencial destinado às famílias desabrigadas ou desalojadas em decorrência das chuvas.
De acordo com o texto aprovado, o benefício será pago em parcela única no valor de R$ 1.500 para famílias que estejam devidamente cadastradas pelas prefeituras municipais e pelos órgãos de Defesa Civil.
O Governo do Estado informou que os critérios para recebimento do auxílio seguirão as listas oficiais elaboradas pelas secretarias municipais de assistência social de cada cidade atingida.
ISENÇÃO DE ICMS PARA COMPRA DE ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEIS
Outro projeto aprovado pelos deputados estaduais prevê a concessão de isenção do ICMS para a compra de bens de consumo duráveis, como eletrodomésticos e móveis, por moradores de municípios que decretaram estado de emergência em razão das chuvas.
A medida busca auxiliar famílias que perderam móveis e equipamentos domésticos durante os alagamentos e deslizamentos registrados em várias regiões pernambucanas.
VOTAÇÃO FOI ACELERADA DEVIDO À URGÊNCIA DA SITUAÇÃO
Diante da gravidade da situação climática em Pernambuco, os parlamentares decidiram acelerar a tramitação das propostas, dispensando prazos regimentais para garantir maior rapidez na liberação dos recursos e benefícios.
Com a aprovação na Alepe, os projetos seguem agora para a sanção da governadora de Pernambuco.
Da redação JABOATÃO AQUI NOTÍCIAS