➡️ Nesta terça-feira (30), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o Projeto de Lei 1366/2023, de autoria do deputado Pastor Júnior Tércio (PP), que proíbe a prática de “surfe” nos ônibus do Estado. A iniciativa surgiu como resposta ao aumento expressivo de acidentes envolvendo essa prática arriscada, que já resultou em quatro mortes e duas mutilações nos últimos anos.
O projeto estabelece que, ao flagrar alguém praticando “surfe” no teto do ônibus, o motorista deve parar o veículo e solicitar que o infrator desça. Caso o passageiro insista em permanecer, o condutor deverá acionar a polícia.
Entre as penalidades previstas para quem desobedecer a norma estão multas que podem chegar a 100 vezes o valor da passagem, além de sanções para as empresas de transporte que não garantirem a aplicação da nova regulamentação.
Aprovada na Alepe, a proposta segue agora para a sanção da governadora Raquel Lyra. Se sancionada, a legislação entrará em vigor imediatamente.
✅Créditos:
Da redação do SISTEMA AQUI NOTÍCIAS