➡️Nesta quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, que buscava acabar com a saída temporária dos presos. O veto do presidente abrangeu o principal trecho do texto, mantendo as “saidinhas” apenas para detentos que desejam visitar familiares em datas comemorativas, desde que utilizem tornozeleira eletrônica.
O artigo que proíbe a saída da prisão para condenados por crimes hediondos foi sancionado por Lula, como medida para garantir a segurança pública. Segundo a nova redação, os detentos que desejam usufruir desse benefício devem estar no regime semiaberto, ter cumprido ao menos um sexto da pena total e apresentar bom comportamento.
No entanto, não terão direito a essa modalidade de saída temporária os presos condenados por crimes que envolvam grave ameaça à vítima ou sejam considerados hediondos, tais como estupro, homicídio, latrocínio e tráfico de drogas. O veto parcial de Lula gerou debates intensos sobre os direitos dos detentos e a segurança pública no país.
✅Créditos:
Por Wanderson Silva para redação do SISTEMA AQUI NOTÍCIAS
Foto: Beto Carvalho, Agência O Globo.