➡️O sistema eleitoral de Israel funciona de maneira diferente do modelo adotado no Brasil. Em vez de escolher diretamente o chefe do governo, como acontece nas eleições presidenciais brasileiras, os israelenses votam em partidos políticos que disputam vagas no Parlamento. Depois da votação, começa uma negociação entre as siglas para definir quem terá condições de formar o governo e assumir o cargo de primeiro-ministro.
Esse modelo faz com que os partidos tenham um papel fundamental na política israelense. Em muitos casos, mesmo uma legenda que recebe a maior quantidade de votos precisa buscar apoio de outras forças políticas para conseguir governar.
O QUE É O KNESSET?
O Knesset é o Parlamento de Israel, responsável por elaborar e aprovar leis, fiscalizar o governo e participar de decisões importantes para o país. A instituição possui 120 cadeiras, ocupadas por parlamentares eleitos pela população.
Diferentemente do Brasil, onde os eleitores escolhem representantes para diferentes cargos em eleições gerais, em Israel a votação parlamentar nacional tem como objetivo eleger os integrantes do Knesset.
O primeiro-ministro não é escolhido diretamente pelo voto popular. Sua chegada ao poder depende do processo de formação do governo e do apoio parlamentar.
QUANDO ACONTECEM AS ELEIÇÕES EM ISRAEL?
As eleições parlamentares são realizadas, em regra, a cada quatro anos. No entanto, esse prazo pode ser reduzido quando o Parlamento é dissolvido antecipadamente ou quando o governo enfrenta dificuldades políticas que impedem sua continuidade.
A instabilidade política já levou o país a realizar cinco eleições parlamentares entre abril de 2019 e novembro de 2022. O período foi marcado por dificuldades para formar governos estáveis e reunir apoio suficiente no Parlamento.
QUEM PODE VOTAR?
Podem votar nas eleições nacionais os cidadãos israelenses que tenham 18 anos ou mais e atendam às regras eleitorais do país.
Outra característica importante é que Israel funciona como um único distrito eleitoral nacional para a eleição parlamentar. Isso significa que os votos são contabilizados em um sistema nacional, sem a divisão do território em distritos parlamentares regionais.
Assim, o eleitor escolhe uma lista partidária, e não um candidato individual. Cada partido apresenta previamente seus nomes em uma ordem definida.
Por exemplo, se uma legenda conquistar dez cadeiras no Parlamento, os dez primeiros nomes de sua lista, conforme as regras eleitorais, ocuparão essas vagas.
COMO OS VOTOS SÃO TRANSFORMADOS EM CADEIRAS?
A distribuição das 120 cadeiras do Knesset segue o sistema de representação proporcional. Em linhas gerais, os partidos que recebem mais votos conquistam mais vagas, desde que cumpram os requisitos previstos na legislação eleitoral.
Uma das principais regras é a cláusula de barreira, atualmente fixada em 3,25% dos votos válidos. As listas que não atingem esse percentual ficam de fora da distribuição de cadeiras.
Depois da aplicação da barreira, as vagas são distribuídas proporcionalmente entre as listas habilitadas, conforme as regras de cálculo eleitoral.
Em um exemplo simplificado, um partido que recebesse aproximadamente 30% dos votos válidos considerados na distribuição poderia conquistar cerca de 36 das 120 cadeiras. O resultado real depende da distribuição dos votos e do método de cálculo utilizado.
A cláusula de barreira busca limitar a entrada de partidos com votação muito pequena, embora o Parlamento israelense continue sendo formado por diversas forças políticas.
COMO É ESCOLHIDO O PRIMEIRO-MINISTRO?
Essa é uma das principais diferenças entre Israel e o Brasil.
Em Israel, o eleitor não escolhe diretamente o primeiro-ministro na urna. Após as eleições, começa um processo de consultas e negociações para descobrir qual parlamentar tem melhores condições de formar um governo com apoio suficiente no Knesset.
O processo funciona, em linhas gerais, da seguinte maneira:
1. CONSULTAS POLÍTICAS
Depois da divulgação dos resultados, o presidente de Israel consulta representantes dos partidos eleitos para conhecer suas recomendações sobre quem deve receber a oportunidade de formar o governo.
2. INDICAÇÃO DE UM PARLAMENTAR
O presidente encarrega um parlamentar de tentar formar o governo. A escolha leva em consideração as consultas políticas e as possibilidades de reunir apoio no Parlamento, não sendo uma indicação automática do líder do partido mais votado.
3. NEGOCIAÇÃO ENTRE OS PARTIDOS
O parlamentar indicado precisa negociar com outras legendas para construir uma maioria política. Em Israel, essa etapa pode envolver acordos sobre ministérios, prioridades do governo e propostas legislativas.
4. FORMAÇÃO DO GOVERNO
O objetivo é reunir apoio parlamentar suficiente para viabilizar a posse do novo governo, seguindo os procedimentos previstos na legislação israelense.
Caso o primeiro indicado não consiga concluir a tarefa, o processo pode passar para outro parlamentar. Se as tentativas fracassarem, o país poderá enfrentar novas eleições, conforme as regras constitucionais aplicáveis.
POR QUE OS PARTIDOS PRECISAM FORMAR ALIANÇAS?
Como o Knesset possui 120 cadeiras, o número de referência para uma maioria absoluta é de 61 parlamentares.
Na prática, é difícil que uma única legenda conquiste todas essas vagas ou consiga governar sem negociar com outras forças políticas. Por isso, as coligações são fundamentais para a formação do governo.
Imagine, por exemplo, que um partido conquiste 32 cadeiras, outro obtenha 18 e um terceiro alcance 12. Juntos, eles somariam 62 parlamentares, número suficiente para formar uma maioria numérica.
Em troca do apoio, os partidos podem negociar a participação no governo, a indicação de ministros e compromissos com suas propostas políticas.
Essas alianças também ajudam a explicar por que partidos menores podem exercer influência significativa nas decisões nacionais, mesmo quando possuem uma quantidade relativamente reduzida de cadeiras.
QUAL É A DIFERENÇA ENTRE O PRESIDENTE E O PRIMEIRO-MINISTRO?
Embora os dois cargos tenham importância institucional, suas funções são diferentes.
O presidente de Israel é o chefe de Estado. Entre suas atribuições estão representar o país, exercer funções oficiais e participar do processo de formação do governo. O mandato presidencial é de sete anos, e o presidente é eleito pelo Knesset.
Já o primeiro-ministro é o chefe de governo. Ele lidera a administração nacional, coordena a atuação dos ministros e conduz as principais decisões políticas e administrativas do Executivo, dentro dos limites legais e institucionais.
Portanto, o presidente não exerce o mesmo papel de comando governamental desempenhado pelo primeiro-ministro.
QUAL É A DIFERENÇA ENTRE O SISTEMA DE ISRAEL E O DO BRASIL?
No Brasil, o presidente da República é escolhido diretamente pelos eleitores, por meio de uma eleição nacional. Governadores, senadores e deputados também são eleitos para seus respectivos cargos, conforme as regras eleitorais brasileiras.
Em Israel, a população escolhe os parlamentares por meio de listas partidárias. A definição do primeiro-ministro ocorre posteriormente, a partir das negociações políticas e da formação de uma maioria no Parlamento.
Outra diferença está na estrutura do governo. No Brasil, o presidente exerce simultaneamente as funções de chefe de Estado e chefe de governo. Em Israel, essas funções são divididas entre o presidente e o primeiro-ministro.
ENTENDA O SISTEMA EM POUCAS PALAVRAS
Nas eleições israelenses, a população vota nos partidos que disputarão as 120 cadeiras do Knesset. Depois da apuração, as legendas negociam alianças para formar uma maioria parlamentar. O primeiro-ministro será aquele que conseguir reunir apoio suficiente para liderar o governo.
Esse sistema dá grande importância às negociações políticas e faz com que o resultado das urnas seja apenas a primeira etapa de um processo que pode definir o futuro político de Israel.
Da redação JABOATÃO AQUI NOTÍCIAS