➡️O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende levar ao Plenário da Corte a discussão sobre a abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, após novos elementos surgirem no inquérito que apura o caso do Banco Master.
As informações foram divulgadas nesta terça-feira (1º) pelo Correio Braziliense e repercutidas por outros veículos de imprensa. O procedimento ainda está em fase preliminar e não significa que uma investigação contra Moraes já tenha sido oficialmente aberta.
MENSAGENS ENTRE VORCARO E MORAES
Entre os elementos que motivaram a iniciativa estão mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, nas quais ele teria pedido a Alexandre de Moraes que intercedesse junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Em uma das mensagens, Vorcaro questiona: “Não conseguimos reverter isso com Paulo ou Andrei?”. Segundo informações divulgadas sobre o conteúdo apreendido pela Polícia Federal, a mensagem teria sido direcionada ao ministro.
Também foram identificadas mensagens nas quais Vorcaro agradeceria a Moraes e faria referência a uma suposta “dívida de vida”.
A existência das conversas passou a integrar os elementos analisados no inquérito relacionado ao Banco Master.
CONTRATO DE MAIS DE R$ 129 MILHÕES
Outro ponto que passou a ser analisado envolve um contrato entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes.
Segundo os relatos divulgados, o contrato teria inicialmente o valor de R$ 129 milhões e posteriormente sido atualizado para aproximadamente R$ 131 milhões.
Registros digitais indicariam que a minuta do documento foi acessada e alterada em 15 de janeiro de 2024, às 23h04, com o perfil identificado como “Ministro Alexandre de Moraes”.
O escritório de Viviane Barci de Moraes negou que o ministro tenha participado das negociações. Segundo a defesa, Moraes teria sido consultado exclusivamente para verificar eventual conflito de interesses.
MENDONÇA AGUARDA MANIFESTAÇÃO DA PGR
Como relator do inquérito relacionado ao caso, André Mendonça solicitou esclarecimentos à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os novos elementos.
A PGR deverá se manifestar dentro do prazo determinado pelo ministro. Após receber as informações, Mendonça poderá encaminhar a questão ao presidente do STF, Edson Fachin, e posteriormente submetê-la à análise do Plenário.
A eventual abertura de investigação contra um ministro da própria Corte dependeria da apreciação do colegiado, segundo o entendimento apresentado no caso.
POSSÍVEL PARTICIPAÇÃO DE TOFFOLI
A eventual participação do ministro Dias Toffoli em uma votação sobre o tema também poderá ser discutida.
Isso ocorre porque surgiram relatos sobre possíveis relações entre Toffoli e Daniel Vorcaro. Caso a questão seja submetida ao Plenário, poderão ser avaliadas eventuais situações de impedimento ou suspeição, conforme as circunstâncias e os elementos formalmente apresentados.
Até o momento, não há decisão definitiva sobre a composição do julgamento.
CLIMA DE TENSÃO ENTRE MENDONÇA E MORAES
O episódio também teria aumentado a tensão entre André Mendonça e Alexandre de Moraes dentro do STF.
Segundo relatos divulgados, os dois ministros teriam se desentendido após Moraes questionar Mendonça sobre a decisão que determinou a divulgação de seu nome como interlocutor de Daniel Vorcaro.
Além disso, interlocutores de Moraes, Paulo Gonet e Andrei Rodrigues teriam manifestado preocupação com a atuação de Mendonça e defendido a adoção de medidas diante do que classificaram como possível abuso de autoridade.
ZEMA CRITICA MORAES
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também se manifestou sobre o episódio e fez duras críticas a Alexandre de Moraes.
Em declaração pública, Zema chamou o ministro de “projetinho de ditador” e defendeu sua prisão.
As declarações ampliaram a repercussão política do caso, que já vem provocando manifestações de diferentes setores.
SIGILO DE TRECHOS DO INQUÉRITO É DERRUBADO
André Mendonça também determinou a retirada do sigilo de trechos do inquérito que envolvem as mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.
A decisão permite que os elementos relacionados ao caso sejam analisados de maneira pública, ampliando a transparência sobre o conteúdo que poderá ser levado ao Plenário do Supremo.
CASO AINDA ESTÁ EM FASE PRELIMINAR
Apesar da repercussão, ainda não existe uma investigação formalmente aberta pelo STF contra Alexandre de Moraes.
O próximo passo deverá ser a manifestação da Procuradoria-Geral da República. Depois disso, André Mendonça deverá avaliar os novos elementos e decidir se encaminhará a questão ao presidente da Corte e ao Plenário.
Caso os ministros autorizem a abertura do procedimento, o STF poderá passar a investigar um de seus próprios integrantes enquanto ele ainda exerce o cargo — situação sem precedente na história da Corte, segundo os relatos divulgados sobre o caso.
ENTENDA O CASO BANCO MASTER
O Banco Master tornou-se alvo de uma ampla investigação envolvendo suspeitas relacionadas às operações da instituição financeira e seus negócios.
O caso ganhou novas dimensões após a apreensão e análise de mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro, incluindo conversas com autoridades e integrantes de diferentes setores.
Os valores envolvidos nas investigações são bilionários, e o caso também trouxe preocupações relacionadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Por enquanto, as informações sobre uma possível investigação contra Alexandre de Moraes permanecem no campo das possibilidades. A manifestação da PGR e uma eventual decisão do Plenário do STF serão determinantes para definir os próximos passos do processo.
Da redação JABOATÃO AQUI NOTÍCIAS