Sexta-feira, Novembro 22, 2024

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RETOMA DEBATE SOBRE DESCRIIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE MACONHA

➡️ Nesta quarta-feira (06/03), o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou sua atenção para um tema que há muito tempo gera controvérsias: a possibilidade de descriminalizar a posse de maconha para consumo pessoal. Sob a liderança do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a corte esclareceu que esta discussão não envolve a legalização das drogas, nem tampouco a liberação geral de entorpecentes.

Atualmente, o placar da votação está empatado, com 5 votos a favor da descriminalização e 3 contra. No entanto, o ministro Dias Toffoli solicitou mais tempo para análise, adiando assim a conclusão do julgamento, sem data definida para a retomada.

Além disso, os ministros estão debatendo critérios para distinguir entre usuários e traficantes, considerando uma quantidade máxima da substância em posse da pessoa. Diversas propostas estão sendo avaliadas.

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✅Créditos:
 Reportagem de Wanderson Silva para redação do SISTEMA AQUI NOTÍCIAS

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