➡️O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou, nesta terça-feira (11), a programação especial em comemoração aos 204 anos de fundação da instituição. O aniversário oficial do tribunal será celebrado na quinta-feira (13), e a agenda reúne solenidades, homenagens e uma série de serviços gratuitos destinados à população.
As atividades começaram às 9h30, no Auditório Desembargador Nildo Nery, da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), com a Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado e dos Diplomas de Honra ao Mérito Judiciário a servidores e servidoras do tribunal.
MEDALHA RECONHECE CONTRIBUIÇÕES PARA A JUSTIÇA EM PERNAMBUCO
A Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado é a mais alta distinção honorífica concedida pelo TJPE. A honraria é destinada a personalidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de instituições públicas e privadas e integrantes da sociedade civil que tenham contribuído para o fortalecimento da Justiça no estado.
Os homenageados foram escolhidos a partir de indicações analisadas e aprovadas pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Criada pela Resolução nº 17/1985, a medalha leva o nome do desembargador Joaquim Nunes Machado, personagem de destaque na história pernambucana, com atuação na vida pública e defesa de causas relacionadas ao interesse da sociedade e à Justiça.
Durante a mesma solenidade, servidores e servidoras do TJPE também recebem os Diplomas de Honra ao Mérito Judiciário. A homenagem reconhece profissionais que se destacaram pela dedicação, excelência e compromisso com a prestação dos serviços jurisdicionais.
EX-PRESIDENTE RICARDO PAES BARRETO É HOMENAGEADO
Ainda nesta terça-feira, às 15h, o Palácio da Justiça recebe a cerimônia de aposição da fotografia do desembargador Ricardo Paes Barreto na Galeria de Presidentes do TJPE.
O ato presta reconhecimento à trajetória do magistrado durante o período em que esteve à frente da Corte e integra oficialmente as comemorações pelos 204 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
MISSA MARCA ANIVERSÁRIO DO TRIBUNAL
A programação continua nesta quarta-feira (12). Às 12h, será realizada uma missa em homenagem ao aniversário do TJPE na Igreja católica Madre de Deus, no Bairro do Recife.
A celebração será presidida pelo bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Nereudo Freire, e contará com a presença de magistrados, servidores e convidados.
AÇÃO DE CIDADANIA OFERECE SERVIÇOS GRATUITOS
Também na quarta-feira, das 8h às 13h, o TJPE promove uma grande ação de cidadania no Pátio da Basílica do Carmo, no bairro de Santo Antônio, no Recife.
A iniciativa vai reunir serviços gratuitos nas áreas de saúde, orientação jurídica e cidadania, com atendimentos voltados à população.
Entre os serviços de saúde previstos estão consultas médicas, exames oftalmológicos para triagem de catarata destinados a pessoas com mais de 55 anos, atendimento odontológico, orientações sobre saúde bucal, testes rápidos de glicose e hepatites virais e aferição da pressão arterial.
Na área jurídica, serão disponibilizados serviços de orientação jurídica, inscrição para o Casamento Coletivo e para o Mutirão de Paternidade “Painho Legal”, além do ajuizamento de demandas de menor complexidade e atendimento a consumidores endividados por meio do TJPE.
A ação também contará com a participação de outros órgãos públicos, incluindo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). A população poderá ainda solicitar a emissão de certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual.
DOCUMENTOS, EMPREGO E SERVIÇOS SOCIAIS
A programação terá ainda diversos serviços de cidadania. Entre eles estão a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, expedição da Carteira de Identidade e atendimentos relacionados à Neoenergia, Compesa e Procon.
Também serão oferecidas consultas ao SPC e Serasa, além de serviços gratuitos de higiene pessoal, corte de cabelo e barbearia.
Na área de emprego e assistência social, os participantes poderão cadastrar currículos, receber encaminhamentos para cursos de capacitação profissional e obter orientações sobre benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Também haverá serviços relacionados ao Cadastro Único (CadÚnico), incluindo atualização e inscrição, além de cadastro para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Entre os serviços voltados à população idosa estão a emissão do Cartão do Idoso, cartão de estacionamento e a primeira via do Vem Idoso para pessoas com 65 anos ou mais.
A programação inclui ainda acolhimento psicológico e atendimentos do Conecta Recife e do Portal Gov.br.
TJPE FOCA NA APROXIMAÇÃO COM A POPULAÇÃO
Além de marcar os 204 anos de história do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a programação busca ampliar o acesso da população a serviços essenciais e aproximar o Poder Judiciário dos cidadãos.
Fundado em 13 de agosto de 1822, o TJPE está entre as instituições mais tradicionais de Pernambuco. Ao longo de sua história, o tribunal atua na prestação jurisdicional, na garantia do acesso à Justiça e no fortalecimento da cidadania no estado.
As atividades comemorativas seguem até esta quarta-feira (12), com solenidades e serviços gratuitos oferecidos à população no Recife.
Da redação JABOATÃO AQUI NOTÍCIAS