➡️A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza nesta quarta-feira (11), às 9h, uma audiência pública para discutir a possível implantação da Política Estadual de Tarifa Zero no transporte público. O debate acontece no Auditório Sérgio Guerra, localizado no prédio da Casa Legislativa, no bairro da Boa Vista, área central do Recife. Nós já repassamos as imagens e informações primeiramente para nossos ASSINANTES. (CLIQUE AQUI PARA SER ASSINANTE)
A iniciativa busca reunir parlamentares, representantes do setor de transporte e membros da sociedade civil para analisar a viabilidade da gratuidade total nas passagens de ônibus e metrô que atendem a Região Metropolitana do Recife.
PROJETO DE LEI PROPÕE GRATUIDADE TOTAL
A audiência tem como base o Projeto de Lei nº 3616/2025, de autoria do deputado estadual João Paulo (PT). A proposta prevê a gratuidade completa para todos os usuários do transporte público coletivo na Região Metropolitana.
De acordo com o texto do projeto, a implantação da tarifa zero não ocorreria de forma imediata. A proposta prevê uma implementação gradual, permitindo que o sistema de transporte se adapte ao possível aumento da demanda de passageiros e às mudanças operacionais necessárias.
FUNDO ESTADUAL DE MOBILIDADE
Um dos pontos centrais do debate será a sustentabilidade financeira da proposta. Para garantir a gratuidade das passagens, o projeto prevê a criação de um Fundo Estadual de Mobilidade com Tarifa Zero.
Entre as possíveis fontes de financiamento estão:
recursos do orçamento público estadual;
receitas provenientes de concessões e contratos de exploração de serviços;
publicidade institucional em espaços do sistema de transporte;
transferências e convênios com o Governo Federal e outras instituições.
IMPACTOS SOCIAIS E URBANOS
Durante a audiência pública, também deverão ser discutidos os possíveis impactos sociais e urbanos da medida. Entre os pontos destacados estão a ampliação do acesso da população ao transporte público, a democratização da mobilidade urbana e a possibilidade de redução do uso de veículos particulares nas vias da Região Metropolitana.
O projeto também estabelece mecanismos de transparência na gestão dos recursos do fundo, além de prever monitoramento contínuo dos resultados, com participação de trabalhadores do setor e da população.
SERVIÇO
Evento: Audiência Pública – Política Estadual de Tarifa Zero
Local: Auditório Sérgio Guerra – Rua da União, 397, Boa Vista, Recife
Data: Quarta-feira (11)
Horário: 9h
Da redação JABOATÃO AQUI NOTÍCIAS