Sessão solene no STF reuniu representantes dos Três Poderes em meio a cobranças por mais ética e transparência no Judiciário. A cerimônia contou com Lula, líderes do Congresso, PGR e OAB, e marcou o retorno dos trabalhos com pautas sensíveis, como investigações envolvendo o Banco Master, regras para juízes nas redes sociais e o julgamento do caso Marielle Franco.
➡️O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na tarde desta segunda-feira (2) a sessão solene que marca a abertura do Ano Judiciário de 2026. A cerimônia, prevista para as 15h, reúne representantes dos Três Poderes da República e acontece em um contexto de forte pressão pública por mais transparência, ética e rigor na atuação da Corte.
A solenidade é conduzida pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, e conta com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo Legislativo, participam o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, que assume o comando do Congresso Nacional neste novo biênio. Também estão presentes o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
O encontro institucional é interpretado como um gesto de estabilidade entre os Poderes, especialmente por marcar o primeiro ano completo de Edson Fachin à frente do Supremo, em meio a um cenário de crescente escrutínio sobre o Judiciário.
PRESSÃO POR ÉTICA E TRANSPARÊNCIA
Diferentemente de anos anteriores, quando a abertura do Ano Judiciário esteve mais centrada em pautas econômicas ou criminais, o início dos trabalhos em 2026 é marcado por cobranças relacionadas à ética e à governança interna do STF. Durante o recesso, entidades da sociedade civil protocolaram um manifesto com mais de 40 mil assinaturas pedindo regras mais claras para a atuação extrajudicial de ministros da Corte.
Entre as principais demandas estão a adoção de um código de conduta mais rigoroso, maior transparência sobre a participação de magistrados em eventos patrocinados, a prevenção de conflitos de interesse e esclarecimentos sobre o uso de transporte privado por integrantes do Judiciário.
INVESTIGAÇÕES E RETORNO DOS TRABALHOS
A abertura do Ano Judiciário ocorre em meio a críticas direcionadas ao STF pela condução de investigações envolvendo supostas fraudes no Banco Master, que citam os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e o próprio presidente da Corte, Edson Fachin. Além disso, há apurações que envolvem familiares de magistrados em supostos esquemas financeiros, o que amplia a pressão sobre o Supremo.
No campo jurídico, a Corte retoma suas atividades com uma pauta considerada sensível. Já nos primeiros dias do semestre, estão previstos julgamentos sobre a validade de normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que limitam o uso de redes sociais por juízes, os limites da liberdade de expressão em casos de danos à honra e à imagem, e a constitucionalidade da adoção do programa “Escola Sem Partido” em âmbito nacional.
CASO MARIELLE FRANCO
Outro destaque da agenda do STF é o julgamento da ação penal sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A Primeira Turma da Corte marcou para o dia 24 de fevereiro o julgamento presencial do caso. Entre os réus estão Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa, todos presos preventivamente. As investigações da Polícia Federal apontam que o crime teria ligação com interesses fundiários em áreas controladas por milícias no Rio de Janeiro.
Analistas avaliam que a cerimônia deste ano vai além do simbolismo institucional e representa um teste à capacidade de autorregulação do Supremo Tribunal Federal diante de uma opinião pública cada vez mais atenta às decisões e à postura de seus integrantes.
Após o encerramento da sessão no STF, as autoridades seguem para o Congresso Nacional, onde o presidente Lula apresenta a tradicional mensagem anual ao Legislativo, marcando oficialmente o início dos trabalhos dos Poderes da República em 2026.
Da redação JABOATÃO AQUI NOTÍCIAS