A mudança ocorre em meio à transição política após a queda de Nicolás Maduro, com o governo interino acelerando a abertura do setor. A nova lei permite controle total de projetos, redução de impostos e arbitragem internacional. Os EUA flexibilizaram sanções, e a meta é elevar a produção em 2026, apesar da infraestrutura degradada e dos altos custos de recuperação.
➡️A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, nesta quinta-feira (29), uma ampla reforma na Lei de Hidrocarbonetos que encerra mais de 20 anos de nacionalismo energético e rompe o monopólio da estatal PDVSA. A medida permite que empresas estrangeiras assumam o controle total de operações petrolíferas no país, numa tentativa de reanimar a economia venezuelana e atrair investimentos internacionais.
A mudança ocorre em meio a um cenário político de forte transição. Após a queda de Nicolás Maduro no início de janeiro, em decorrência de uma operação militar liderada pelos Estados Unidos, o governo interino, chefiado por Delcy Rodríguez, acelerou a abertura do setor energético como parte de uma estratégia para obter reconhecimento diplomático e apoio financeiro de Washington.
ABERTURA TOTAL DO SETOR PETROLÍFERO
Entre os principais pontos da nova legislação está a autorização para que companhias privadas, como Chevron, ExxonMobil e outras multinacionais, detenham até 100% das ações e o controle operacional de projetos de petróleo e gás — algo proibido desde a reforma promovida pelo ex-presidente Hugo Chávez, em 2006.
O texto também concede ao governo maior flexibilidade para reduzir impostos e royalties, antes fixados em 30%, podendo chegar a níveis próximos de zero em projetos que demandem alta tecnologia ou recuperação de campos maduros. Além disso, contratos passam a prever arbitragem internacional, garantindo que disputas sejam resolvidas fora da Justiça venezuelana, medida considerada essencial para atrair investidores.
SINAL VERDE DOS ESTADOS UNIDOS
Poucas horas após a aprovação da reforma, o governo do presidente Donald Trump anunciou a flexibilização parcial das sanções ao setor energético venezuelano. Segundo o Departamento do Tesouro dos EUA, uma licença geral passou a autorizar transações ligadas às exportações de petróleo da Venezuela, desde que os pagamentos sejam feitos em contas supervisionadas por autoridades americanas.
Durante a cerimônia de sanção da lei, Delcy Rodríguez afirmou ter recebido um telefonema de Trump e do secretário de Estado Marco Rubio, informando também sobre o levantamento de restrições ao espaço aéreo comercial do país. De acordo com a presidente interina, a decisão permitirá o retorno de companhias aéreas e investidores estrangeiros à Venezuela.
> “Estamos abrindo as portas para a modernidade. A Venezuela voltará a ser o motor energético das Américas”, declarou Rodríguez no Parlamento.
META DE RECUPERAÇÃO E DESAFIOS
O governo interino estabeleceu como meta aumentar a produção de petróleo em cerca de 18% ainda em 2026. Atualmente, o país produz aproximadamente 1,2 milhão de barris por dia, bem abaixo dos cerca de 3 milhões de barris diários registrados antes do colapso do setor.
Especialistas, no entanto, alertam que a infraestrutura petrolífera está deteriorada após anos de subinvestimento e que a recuperação plena pode levar vários anos e exigir aportes bilionários. O plano de reconstrução do setor, anunciado por Trump, prevê investimentos de até US$ 100 bilhões.
Rodríguez também informou que a Venezuela deverá realizar, nas próximas horas, sua primeira exportação de gás natural, com um navio já posicionado para o carregamento.
FIM DE UM CICLO DE NACIONALIZAÇÕES
A reforma marca o encerramento de um ciclo iniciado há duas décadas, caracterizado por nacionalizações e expropriações de ativos que pertenciam a grandes empresas estrangeiras, como Exxon Mobil e ConocoPhillips. Com a nova legislação, o governo aposta que a abertura do mercado energético será decisiva para reconstruir a economia e reinserir a Venezuela no mercado global de petróleo e gás.
Da redação JABOATÃO AQUI NOTÍCIAS