O Governo de Pernambuco recorreu da decisão que suspendeu o aumento da passagem de ônibus na RMR. A PGE-PE defende a legalidade do reajuste e aguarda nova decisão judicial. O movimento social reagiu, criticou o recurso, cobrou diálogo e reforçou a defesa da tarifa zero, admitindo novos protestos caso não haja negociação.
O Governo de Pernambuco protocolou um recurso na Justiça para tentar reverter a decisão que suspendeu o aumento da tarifa de ônibus na Região Metropolitana do Recife (RMR). O reajuste previa uma elevação de 4,46% no valor do Bilhete Único, que passaria a custar R$ 4,50 a partir do dia 1º de fevereiro, mas foi barrado por decisão liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), atendendo a pedido da Frente de Luta pelo Transporte Público.
De acordo com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), o recurso foi apresentado nesta quarta-feira (28). O órgão sustenta a legalidade do reajuste tarifário e informou que aguarda uma nova deliberação do Judiciário. A PGE-PE havia sido intimada da decisão liminar na última segunda-feira (26).
BATALHA JUDICIAL E REAÇÃO DO MOVIMENTO SOCIAL
A suspensão do aumento foi concedida na sexta-feira (23), após a Justiça identificar possíveis irregularidades no processo que definiu o reajuste. Em resposta ao recurso do Estado, o coordenador da Frente de Luta pelo Transporte Público, Pedro Josephi, divulgou nota pública criticando a iniciativa do governo.
Segundo Josephi, a análise do recurso caberá ao presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto. O coordenador pediu “sensibilidade e zelo” na condução do caso.
“Não há razões para suspender a liminar. O interesse público, a segurança jurídica e a economia pública seriam frontalmente violadas se o presidente acolher a pretensão da governadora”, afirmou.
O movimento social também acusa o Governo de Pernambuco de impedir a participação efetiva de conselheiros da sociedade civil nas discussões sobre o futuro do transporte público na Região Metropolitana do Recife.
PRESSÃO POLÍTICA E DEFESA DA TARIFA ZERO
Paralelamente à disputa judicial, a Frente de Luta pelo Transporte Público intensificou a mobilização política. O grupo solicitou uma audiência com a governadora Raquel Lyra (PSD), no Palácio do Campo das Princesas, para discutir a implementação da tarifa zero no sistema de transporte.
De acordo com a assessoria jurídica do movimento, caso a governadora não receba os representantes, novas manifestações de rua poderão ser convocadas para pressionar o governo a dialogar sobre a pauta.
A situação segue indefinida, enquanto se aguarda a decisão do desembargador Ricardo Paes Barreto sobre a manutenção ou não da liminar que suspendeu o reajuste da passagem de ônibus na RMR.
Da redação JABOATÃO AQUI NOTÍCIAS