➡️A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que regulamenta e amplia a licença-paternidade no Brasil. A proposta, que agora segue para o Senado, prevê o aumento gradual do período de afastamento remunerado dos atuais cinco dias para 20 dias até o ano de 2027.
De acordo com o texto aprovado, o benefício será concedido aos trabalhadores do sexo masculino que se tornarem pais, seja por nascimento natural ou adoção. A nova regulamentação também permite o fracionamento da licença: pelo menos metade do tempo deverá ser usufruída logo após o nascimento ou adoção, enquanto o restante poderá ser utilizado até 180 dias depois.
O projeto cria ainda o salário-paternidade, a ser custeado pelo INSS e compensado para as empresas, garantindo ao trabalhador a manutenção da remuneração e a estabilidade no emprego durante o período de afastamento.
Em situações em que ocorrer o falecimento da mãe, o pai terá direito a 120 dias de licença.
Especialistas avaliam que a medida representa um avanço importante nas políticas de igualdade de gênero, já que amplia a participação dos homens nos cuidados iniciais com os filhos e contribui para reduzir desigualdades no ambiente de trabalho, ainda que a diferença em relação à licença-maternidade permaneça significativa.
Da redação JABOATÃO AQUI NOTÍCIAS
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados