A medida cautelar pode durar até seis meses. Segundo o corregedor Diego Coronel, casos mais complexos podem ter prazo estendido para garantir defesa e ouvir todos os envolvidos. Após a análise, o parecer segue para a Mesa Diretora e, se aprovado, o Conselho de Ética terá três dias úteis para iniciar a investigação e decidir sobre as punições.
➡️A Corregedoria da Câmara dos Deputados tem 48 horas, a contar do recebimento das representações, para decidir se recomenda a suspensão temporária dos mandatos dos parlamentares envolvidos no motim registrado no plenário. A medida cautelar pode durar até seis meses.
O prazo de 48 horas é o padrão para a análise de representações, mas, segundo o corregedor Diego Coronel, pode ser estendido em casos mais complexos. Ele destacou que situações que podem resultar em penas mais severas, como suspensão ou cassação do mandato, exigem tempo suficiente para ouvir todos os envolvidos e garantir o direito à defesa.
Após a análise da Corregedoria, o parecer será encaminhado à Mesa Diretora. Caso aprovado, o processo disciplinar seguirá para o Conselho de Ética, que terá três dias úteis para iniciar a investigação e decidir sobre as punições.
Da redação JABOATÃO AQUI NOTÍCIAS