➡️ O deputado estadual Pastor Júnior Tércio (PP-PE) protocolou o Projeto de Lei Ordinária 2589/2025, que busca estabelecer critérios mais rigorosos para a contratação de artistas e eventos financiados com recursos públicos em Pernambuco. Batizada de “Lei Anti-Oruam”, a proposta visa proibir o uso de verba pública para financiar apresentações abertas ao público infantojuvenil que promovam, incentivem ou façam apologia ao crime organizado e ao consumo de drogas ilícitas.
Segundo o parlamentar, a iniciativa tem como objetivo impedir que o dinheiro do contribuinte seja destinado a espetáculos que possam influenciar negativamente crianças e adolescentes, normalizando a criminalidade e a violência. Ele ressalta que a medida não se trata de censura, mas de responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
“A arte deve ser livre, mas isso não significa que o Estado deve patrocinar eventos que glorificam a marginalidade. Precisamos incentivar uma cultura que fortaleça os valores sociais, em vez de contribuir para sua degradação. O uso de verba pública para financiar shows que exaltam o crime não pode ser tolerado, pois isso impacta diretamente na formação dos nossos jovens”, declarou Pastor Júnior Tércio.
Nos últimos anos, tem crescido a presença de conteúdos artísticos que enaltecem facções criminosas e fazem referência ao uso de drogas, o que, segundo o deputado, prejudica os valores sociais e familiares. O projeto de lei propõe que o Estado direcione seus investimentos para eventos que promovam a ética, a cidadania e o fortalecimento da juventude.
A proposta agora segue para análise e tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
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Com informações: Blog Ponto de Vista.