Segunda-feira, Julho 1, 2024
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    SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RETOMA DEBATE SOBRE DESCRIIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE MACONHA

    ➡️ Nesta quarta-feira (06/03), o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou sua atenção para um tema que há muito tempo gera controvérsias: a possibilidade de descriminalizar a posse de maconha para consumo pessoal. Sob a liderança do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a corte esclareceu que esta discussão não envolve a legalização das drogas, nem tampouco a liberação geral de entorpecentes.

    continua depois do anúcio

    Atualmente, o placar da votação está empatado, com 5 votos a favor da descriminalização e 3 contra. No entanto, o ministro Dias Toffoli solicitou mais tempo para análise, adiando assim a conclusão do julgamento, sem data definida para a retomada.

    Além disso, os ministros estão debatendo critérios para distinguir entre usuários e traficantes, considerando uma quantidade máxima da substância em posse da pessoa. Diversas propostas estão sendo avaliadas.

    Continue acompanhando nossas plataformas para mais atualizações sobre esse importante debate.

    ✅Créditos:
     Reportagem de Wanderson Silva para redação do SISTEMA AQUI NOTÍCIAS

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